Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Desprovimento
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Termo usado para designar o ¿ato de negar provimento a recurso¿. (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Glossário Jurídico: manual de padronização de textos do STJ. Brasília, DF: STJ, 2016. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Manual/article/view/1016/950>. Acesso em: 10 jun. 2021).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/desprovimento
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