Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Direito subjetivo
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário. Em geral, o direito subjetivo consagrado por uma norma de direito conduz a uma relação trilateral entre o titular, o destinatário e o objeto do direito. (Fonte: CANOTILHO, Gomes. Curso de Direito Constitucional. 22ª ed. revista e atualizada por Samantha Meyer-Pflug. São Paulo. Malheiros, 2010).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/direitoSubjetivo
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