Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Direito tributário
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. (Fonte: EBAH. Reinaldo Jorge. Universidade Gama Filho. Resumo de direito tributário. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAABY6UAH/direito-tributario>. Acesso em: 22 ago. 2016)
Conceito mais amplo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/direitoTributario
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