Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Embriaguez ao volante
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Corresponde à condução de ¿veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência¿ (BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm>. Acesso em: 18 nov. 2019.)
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/embriaguezAoVolante
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