Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Emenda substitutiva
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A emenda, de acordo com a sua natureza, será assim classificada: IV _x0096_ substitutiva, quando apresentada como sucedânea do projeto, alterando-o substancialmente.(Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Resolução TCU Nº 246, de 30 de novembro de 2011, art. 78. Disponível em: <http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc%5CResol%5C20111213%5CRES2011-246.rtf> Acesso em: 13 mar 2013).
Conceito mais amplo
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/emendaSubstitutiva
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