Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Ementa
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Nota de escopo
- Resumo preciso, coerente e claro de um texto que, geralmente, tem caráter normativo. No âmbito legislativo, refere-se ao texto legal. Na área jurisprudencial e administrativa, representa a síntese de uma decisão ou parecer.
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/ementa
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