Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Emolumentos
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
-
Taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente. . (Fonte: DIREITONET. Emolumentos. [S.l. : s.n.], 2010. Disponível em:
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
Em outros idiomas
-
Emolumento
espanhol
-
Emoluments
inglês
URI
http://voccade/vce/emolumentos
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