Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Formato aberto
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Formato de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização. (Fonte: BRASIL. Decreto nº 8.777/2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União 12 maio 2016).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/formatoAberto
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