Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Função de confiança
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Função instituída em lei para atender encargos que importem a confiança direta da autoridade. (Fonte: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de planejamento e gestão. Glossário. Disponível em: <http://www.planejamento.mg.gov.br/norma/html/body_glossario.html> Acesso em: 8 nov 2012).
Nota de escopo
- As funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998).
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/funcaoDeConfianca
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}