Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Fundação pública
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- As fundações públicas são entidades da administração pública indireta, criadas por autorização legislativa, a fim de desenvolver atividades específicas, como educação, cultura e pesquisa, todas sem fins lucrativos. Possuem autonomia administrativa e patrimônio próprio, e necessitam de recursos públicos, estando sujeitas à fiscalização do Ministério Público. (Fonte: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Glossário. Disponível em:<http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfGlossario_pt_br&idConteudo=196233> Acesso em: 16 maio 2014).
Conceito mais amplo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/fundacaoPublica
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