Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Impugnação
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Sempre que houver qualquer irregularidade na aplicação da lei, o interessado poderá manifestar-se, denunciando-a. (Fonte: CRETELLA JÚNIOR, José. Dicionário das Licitações Públicas. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2000, p. 102-103).
Conceito mais amplo
Pertence ao grupo
Em outros idiomas
-
Impugnación
espanhol
-
Challenge
inglês
URI
http://voccade/vce/impugnacao
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}