Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Imunidade tributária
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A Imunidade Tributária ocorre quando a Constituição, ao realizar a repartição de competência, coloca fora do campo tributário certos bens, pessoas, patrimônios ou serviços. (Fonte: PORTAL TRIBUTÁRIO. Imunidade tributária. Disponível em:<http://www.portaltributario.com.br/tributario/imunidade_tributaria.htm> Acesso em: 05 jul 2016).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/imunidadeTributaria
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}