Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Isenção tributária
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- É a dispensa legal do pagamento do tributo devido. (Fonte: SÃO PAULO. Secretaria da Fazenda. Glossário. Disponível em: <http://www.fazenda.sp.gov.br/educacao_fiscal/pages/Glossario/Glossario.shtm> Acesso em: 26 set 2014).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/isencaoTributaria
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}