Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Lei Aldir Blanc
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Trata de repasse financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. (Fonte: BRASIL. Ministério do Turismo. Secretaria Especial da Cultura. Lei Aldir Blanc. Brasília: Sistema Nacional de Cultura, 2021. Disponível em: < http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/#:~:text=Lei%20Aldir%20Blanc.%20A%20Lei%20Aldir%20Blanc%20%28Lei,aux%C3> Acesso em 21 jun. 2021).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/leiAldirBlanc
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