Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Lei Rouanet
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Nota de escopo
- Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. (Fonte: BRASIL. Lei nº 8.312, de 23 de dezembro de 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8313compilada.htm#:~:text=Restabelece%20princ%C3%ADpios%20da%20Lei%20n,Pronac)%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.>. Acesso em: 14 set. 2020).
Pertence ao grupo
URI
http://voccade/vce/leiRouanet
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