Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Locação (Licitação)
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição (CC, art. 565).
Conceitos mais restritos
Nota de escopo
- No caso de bens imóveis, usar Locação de imóveis.
Pertence ao grupo
URI
http://voccade/vce/locacao(Licitacao)
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