Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Morte ficta
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Com a promulgação da Lei 3.765/1960, o militar expulso da corporação, que contava com mais de 10 (dez) anos de serviço, foi equiparado ao morto para concessão da pensão militar aos seus dependentes. (Fonte: VOCÊ conhece a morte ficta? Disponível em:<http://geraldosigma.blogspot.com.br/2009/12/voce-conhece-morte-ficta.html> Acesso em: 19 out 2016).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/morteFicta
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