Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Obrigação tributária
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Conceito mais amplo
Conceitos mais restritos
Nota de escopo
- Trata-se da relação jurídica existente entre o fisco (sujeito ativo) e o sujeito passivo, cujo objetivo é o pagamento de tributos definidos na legislação tributária.
Pertence ao grupo
URI
http://voccade/vce/obrigacaoTributaria
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