Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Organização religiosa
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Pessoa jurídica de direito privado que tem por escopo a atividade religiosa de forma preponderante. Uma de suas características é ser constituída por pessoas que professam uma religião, uma crença, uma espiritualidade. Por meio da Lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003, foi inserido o §1º e o inciso IV do art. 44 do Código Civil Brasileiro, criando o tipo de pessoa jurídica designada por organização religiosa. (Fonte: FILANTROPIA. Disponível em: < https://www.filantropia.ong/informacao/organiza%C3%A7%C3%B5es-religiosas> Acesso em: 15 abr. 2021).
URI
http://voccade/vce/organizacaoReligiosa
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