Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Ouvidoria
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Serviço especializado que acolhe manifestações, faz a mediação e busca o equilíbrio entre os entes envolvidos a fim de dirimir divergências. (Fonte: BRASIL. Biblioteca Virtual em Saúde. BVS Ministério da Saúde. Tesauro Eletrônico. Ouvidoria. Disponível em: <http://bvsms2.saude.gov.br/cgi-bin/multites/mtwdk.exe?k=default&l=60&w=3999&n=1&s=5&t=2>. Acesso em 05 abr. 2016).
Nota de escopo
- A Ouvidoria do TCU foi instituída pela Resolução nº 169/2004, regulamentada pela Portaria nº 121/2005 e não há unidades descentralizadas da Ouvidoria nos Estados. Compete à Ouvidoria realizar triagem das manifestações e encaminhá-las às unidades competentes deste Tribunal de Contas, para averiguação e eventuais providências. Ao cidadão será fornecido número de registro da manifestação para acompanhamento e ser-lhe-ão prestadas informações quanto às ações/tramitações ocorridas, bem como sobre a deliberação de mérito do TCU. Não há senha para acompanhamento da manifestação e todas as manifestações recebem idêntico tratamento. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portal TCU. Ouvidoria. Sobre a Ouvidoria. A ouvidoria. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/ouvidoria/sobre-a-ouvidoria/a-ouvidoria.htm>. Acesso em: 5 abr. 2016).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/ouvidoria
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