Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Personalidade jurídica
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- É a ideia de que uma pessoa, seja física (pessoa natural), seja jurídica (empresa, ente público, associação sem fins lucrativos) tenha capacidade de adquirir direitos e contrair deveres na sociedade (direito civil). (FONTE: NORMASLEGAIS. Personalidade jurídica empresarial. [S.l.: s.n.], [20--?]. Disponível em: <http://www.normaslegais.com.br/juridico/personalidade-juridica-empresarial.htm.>. Acesso em: 13 ago. 2020).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/personalidadeJuridica
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