Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Política energética
Tipo
-
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Definição
- Políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia. (BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm> Acesso em: 06 mar 2013).
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/politicaEnergetica
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