Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Nota de escopo
- Instituída pela Lei Lei 12.305/2010 que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/politicaNacionalDeResiduosSolidos
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}