Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Princípio da fungibilidade
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
-
É aquele pelo qual se permite a conversão de um recurso pelo outro, no caso de equívoco da parte, desde que não tenha havido erro grosseiro ou não tenha precluído o prazo para a interposição. (Fonte: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tesauro jurídico. Disponível em:
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/principioDaFungibilidade
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}