Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Princípio da reciprocidade
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Princípio mais antigo do direito e do comércio internacional, que consiste em receber os mesmos direitos e privilégios que são concedidos a outro Estado. (Fonte: BRASIL. Senado Federal. Vocabulário controlado básico (VCB). Brasília: Senado Federal, 2010).
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/principioDaReciprocidade
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}