Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Quitação ao responsável
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A quitação ao responsável será dada pelo Tribunal quando as contas forem julgadas regulares com ressalva. (Fonte: BRASIL. Lei 8443, de 16 de julho de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8443.htm> Acesso em: 13 mar 2013).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/quitacaoAoResponsavel
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}