Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Reserva de contingência
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais. (Fonte: BRASIL. Senado Federal. Reserva de contingência. Brasília: Senado Federal, [20--?]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/reserva-de-contingencia>. Acesso em: 11 nov. 2020).
Nota de escopo
- Regulamentada no Art. 91 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
MEMBRO DE
Em outros idiomas
-
Contingency reserve
inglês
URI
http://voccade/vce/reservaDeContingencia
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