Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Revisão tarifária periódica
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Processo mais detalhado de atualização da tarifa que ocorre em ciclos, geralmente a cada quatro anos. Esse processo busca manter o equilíbrio econômico financeiro ao longo do contrato de concessão, bem como incorporar ganhos de eficiência da concessionária, que devem ser repassados para o consumidor até o próximo ciclo de revisões. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Fiscalização de desestatização e regulação. Brasília: TCU, SEFID, 2011.)
Conceito mais amplo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/revisaoTarifariaPeriodica
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