Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Salário-maternidade
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. (Fonte: BRASIL. Ministério da Previdência Social. Salário maternidade. Disponível em: <http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/358> Acesso em: 22 jan 2013).
Pertence ao grupo
URI
http://voccade/vce/salario-maternidade
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