Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Satélite
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- O que utiliza recursos de órbita e espectro radioelétrico notificados pelo País, ou a ele distribuídos ou consignados, e cuja estação de controle e monitoração seja instalada no território brasileiro. (Fonte: ARANHA, Márcio Iorio et al (Org.). Glossário de Direito das Telecomunicações [Atualizado até 28/12/2009 ]. 5. ed. Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, 2010. (Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações, v. 2) Disponível em: http://www.cbdt.ndsr.org/inteiroteor/2010/glos.pdf. Acesso em: 07 mar 2013).
Conceitos mais restritos
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/satelite
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