Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Sociedade de economia mista
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- É um ente de direito privado, formado pela colaboração entre o Estado e particulares, visando a exploração da atividade econômica. Apesar da importância da presença do Estado, que detém a maioria das ações com direito a voto, esta sociedade se sujeita ao regime jurídico privado, não se beneficiando de isenções fiscais ou de foro privilegiado. (Fonte: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Glossário. Disponível em:<http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfGlossario_pt_br&idConteudo=196233> Acesso em: 16 maio 2014).
Conceito mais amplo
Pertence ao grupo
URI
http://voccade/vce/sociedadeDeEconomiaMista
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