Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Termo de cooperação
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão ou entidade da Administração Pública Federal para outro órgão federal da mesma natureza ou autarquia, fundação pública ou empresa estatal dependente. (Fonte: BRASIL. Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011. Disponível em: <http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-interministerial-no-507-de-24-de-novembro-de-2011> Acesso em: 21 maio 2013).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/termoDeCooperacao
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