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Vocabulário Controlado de Defesa Econômica (VCDE)

O Vocabulário Controlado de Defesa Econômica (VCDE) é uma ferramenta terminológica que organiza e padroniza termos relacionados à defesa da concorrência. Criado para facilitar a pesquisa e a disseminação de informações, ele atua como um guia especializado para estudiosos, pesquisadores, operadores do direito, servidores públicos e cidadãos em geral. Sua estrutura garante clareza e consistência no uso de conceitos técnicos, promovendo uma comunicação eficiente e consolidando o conhecimento na área.

Iniciado em 2021, o VCDE foi desenvolvido pela Frente de Ontologia, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Cade e a UnB, firmado por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

Normas e Diretrizes

O Vocabulário Controlado de Defesa Econômica foi construído de acordo com as seguintes normas:

  • ISO 25964-1:2011, *Information and documentation — Thesauri and interoperability with other vocabularies — Part 1: Thesauri for information retrieval*;
  • ISO 25964-2:2013, *Information and documentation — Thesauri and interoperability with other vocabularies — Part 2: Interoperability with other vocabularies*;
  • ANSI/NISO Z39.19:2005, *Guidelines for the construction, format, and management of monolingual controlled vocabularies*;
  • ABNT NBR 6023:2018, *Informação e documentação — Referências — Elaboração*;
  • ABNT NBR 12676:1992, *Métodos para análise de documentos — Determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação*;
  • Shintaku, Milton et al. (2021), *Guia sobre a construção de tesauros*.

Orientações sobre os Recursos do VCDE

Definições e descrições dos recursos:

  • Conceito: unidade de pensamento. Com frequência, conceitos podem ser expressos de diferentes maneiras.
  • Termo: palavra ou frase usada para rotular um conceito.
  • Termo preferido: termo utilizado para representar um conceito, entendido como o mais adequado para uso.
  • Definição: declaração que representa o conceito e a natureza essencial do termo.
  • Fonte da definição: referência das fontes de informação utilizadas para construção da definição.
  • Conceito mais amplo: termo preferido que representa um conceito mais amplo do que o conceito descrito.
  • Conceito mais restrito: termo preferido que representa um conceito mais restrito do que o conceito descrito.
  • Conceito relacionado: termo preferido que possui uma relação associativa com o conceito descrito.
  • Termo alternativo: termo que possui uma relação de equivalência com um termo preferido.
  • Nota de escopo: define ou esclarece os limites semânticos de um conceito.
  • Nota histórica: indica mudanças de um conceito ao longo do tempo.
  • Exemplo: explicita o uso do conceito no domínio do vocabulário controlado.
  • Obsoleto: indica que o recurso descrito está obsoleto e seu uso não é mais adequado.

Licença

O Vocabulário Controlado de Defesa Econômica (VCDE) está publicado em acesso aberto. Use o seguinte texto de atribuição ao reutilizá-lo: “Este [título do recurso físico ou digital] contém informações do Vocabulário Controlado de Defesa Econômica (VCDE), disponibilizado e mantido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sob a licença CC BY-NC-SA.”

CC BY-NC-SA é uma licença Creative Commons que permite a outros remixar, adaptar e criar trabalhos a partir de um conteúdo original, desde que sejam cumpridas determinadas condições:

  • Atribuição: O crédito deve ser dado de forma adequada, incluindo um link para a licença e a indicação de quaisquer alterações.
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