Acordo (DEFESA DA CONCORRÊNCIA)
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
narrower: Acordo antitruste

Acordo antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
definition source: [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
dateAccepted: 27/04/2023 @pt-br
dateSubmitted: 16/03/2023 @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
alternative label: Acordo entre agente público e empresa @pt-br
alternative label: Acordos antitruste @pt-br
alternative label: Acordo concorrencial @pt-br
broader: Acordo (DEFESA DA CONCORRÊNCIA)
definition: Acordo antitruste refere-se aos acordos firmados entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — autoridade antitruste brasileira —, e/ou Ministério Público e as empresas ou pessoas físicas para defesa da concorrência. @pt-br
editorial note: Ver: Acordo em apuração de ato de concentração Acordo antitruste será mantido como termo preferido até seleção de um rótulo mais adequado para o conceito. ------------------------ Comentários na versão anterior: Iara Santo, 8th September 2022: Estou insegura sobre este descritor, o temo não é usual. Seria um TG, correto? Sugiro Acordos antitruste Jeanne Emygdio, 8th September 2022: Iara, ele é um TG para Compromisso de cessação, Acordo em controle de concentrações e acordo de leniência. É descrito pela Paula Forgioni desta forma para diferenciar daqueles acordos que ocorrem apenas no âmbito das empresas. Iara Santo, 29th September 2022: Ainda assim, este termo não me parece usual ou específico do Cade. Sugiro Acordo Antitruste, e como termos específicos: termo de cessação de prática anticompetitiva, acordo de leniência antitruste, acordo em controle de concentração, acordo em apuração de ato de concenrtração e Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação (APRO). Iara Santo, 5th April 2023: acordo em controle de concentração e Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação (APRO) não são condutas anticompetitivas conforme a definição. Iara Santo, 5th April 2023: Sugestão: Acordo antitruste se refere a acordos firmados entre a autoridade antitruste brasileira, Cade, e/ou Ministério Público e as empresas ou pessoas físicas, para defesa da concorrência. Iara Santo, 27th April 2023: Validado. @pt-br
narrower: Compromisso de Cessação
narrower: Acordo em Controle de Concentrações
narrower: Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação
narrower: Acordo de Leniência Antitruste
related: Ministério Público Federal
related: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
scope note: [NE01] O acordo antitruste se difere do acordo anticompetitivo. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br

Acordo de Leniência Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Acordo antitruste

Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Acordo antitruste

Acordo em Controle de Concentrações
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Acordo antitruste

Compromisso de Cessação
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Acordo antitruste

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acordo antitruste

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Ministério Público Federal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acordo antitruste

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.