Acordo anticompetitivo
Acordo de exclusividade
FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. {p.158} SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. {p. 174} VE6 (p. 47, tradução nossa). Glossary of terms used in EU competition policy: https://bit.ly/3wlhUCI
Projeto Cade: Frente de ontologia
[DEF1] O acordo vertical é um tipo de acordo anticompetitivo firmado entre agentes econômicos que desenvolvem suas atividades em mercados relevantes diversos, muitas vezes complementares. [DEF2] Acordos verticais disciplinam relações entre agentes econômicos que desenvolvem suas atividades em mercados relevantes diversos, muitas vezes complementares. Quando se fala de acordos verticais, em teoria da organização industrial e em antitruste, lida-se com imaginária linha vertical que nos conduz, através da extração da matéria-prima, das várias fases da produção e da comercialização, até o comprador final do produto.3 Por exemplo, o acordo entre empresa fabricante e outra distribuidora configura acordo vertical, ou entre a franqueadora e seus franqueados. [...] Enquanto as concentrações verticais são relativas a empresas situadas em níveis diferentes de uma mesma cadeia produtiva, tal como fornecedor e comprador de um determinado insumo. Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. {p. 12}
[08/09/2022] Validado (Iara Santo)
São exemplos de acordos verticais: i) Acordo entre uma fabricante e uma distribuidora; ii) Acordo entre uma franqueadora e seus franqueados; iii) Acordos entre um produtor e um distribuidor ou entre um atacadista e um varejista.
Acordo vertical
[NE1] Os efeitos anticoncorrenciais desta prática podem incidir sobre três mercados relevantes (mercado de fornecimento de matéria-prima, mercado de produção e mercado de distribuição). — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
[NE2] As partes operam em níveis distintos da cadeia produtiva, envolvendo processos desde a extração de matéria-prima, as várias fases de produção, distribuição e comercialização até o comprador final do produto. No decorrer de suas operações, os agentes estabelecem condições sob as quais as partes podem comprar, vender ou revender determinados bens ou serviços. Por esta razão, são ditos não concorrentes e verticalmente relacionados.
Termo em análise
Termos em análise
Fonte da definição
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Criador
memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
editorial note
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
example
An example of the use of a concept.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.