Ato de concentração
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Ato de concentração vertical

Ato de concentração vertical
type: Concept
type: NamedIndividual
definition source: [REF] SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
dateAccepted: 18/10/2024 @pt-br
dateSubmitted: 17/10/2024 @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
creation date: 2024-10-17T12:07:00 @pt-br
alternative label: Atos de concentração vertical @pt-br
alternative label: ACs verticais @pt-br
alternative label: Atos de concentração verticais @pt-br
alternative label: AC vertical
broader: Ato de concentração
definition: Ato de concentração vertical é um tipo de ato de concentração que ocorre entre agentes econômicos que atuam em níveis distintos de uma mesma cadeia produtiva. Ou seja, no momento anterior à operação de concentração, os agentes não são concorrentes, mas atuam de forma complementar na cadeia de valor. @pt-br
editorial note: Ato de concentração vertical: [DEF1] Os atos de concentração verticais ocorrem entre empresas que ocupam níveis distintos de uma mesma cadeia produtiva de bens ou serviços. Isso quer dizer que, no momento anterior ao ato de concentração, as empresas não são concorrentes, mas atuam de forma complementar na cadeia de valor. É o que acontece quando uma empresa é produtora de um determinado bem em um mercado a montante e decide adquirir outra empresa que é distribuidora desse mesmo bem em um mercado a jusante. Essa situação se configurou recentemente, por exemplo, na fusão entre as empresas AT&T e Time Warner, em que houve a integração de uma empresa produtora de conteúdo audiovisual com uma empresa operadora de TV a cabo que distribui o conteúdo a seus assinantes. Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. [DEF2] As concentrações são ditas verticais se os partícipes desenvolvem suas atividades em mercados relevantes “a montante” ou “a jusante”, ou seja, concatenados no processo produtivo ou de distribuição do produto. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 416}. [DEF3] [...] Enquanto as concentrações verticais são relativas a empresas situadas em níveis diferentes de uma mesma cadeia produtiva, tal como fornecedor e comprador de um determinado insumo. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 416}. [DEF4] A concentração (ou integração) vertical envolve agentes econômicos distintos, que ofertam produtos ou serviços distintos e que fazem parte da mesma cadeia produtiva. Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil. [s.l]: Editora Mackenzie, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/rnpLB4QFfZpLtsYJ7sytFpd/?lang=pt. Acesso em: 28 de nov. 2022. {p. 41} *[DEF5] No momento em que uma indústria concentra todas as fases da produção de uma matéria-pri… @pt-br
related: Concentração vertical
related: Integração vertical
scope note: [NE01] No momento em que uma indústria concentra todas as fases da produção de uma matéria-prima, da extração até a colocação do produto final no mercado, trata-se de uma concentração vertical. [REF] PLASTINA JUNIOR, Márcio Gabriel; LEAL, Leonardo José Peixoto. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, DF, v. 6, n. 2, p. 109-124, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/412/202. Acesso em: 08 nov. 2024. @pt-br
scope note: [NE02] No processo de indexação, considere utilizar o termo "ato de concentração vertical" com outros que representem a operação de concentração de maneira mais específica — aquisição, fusão, etc. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br

Concentração vertical
type: termoemavaliacao
type: NamedIndividual
related: Ato de concentração vertical

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Integração vertical
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Ato de concentração vertical

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.