Cartel em licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Cartel em licitação pública

Cartel em licitação pública
type: NamedIndividual
type: Concept
definition source: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
dateAccepted: 11/05/2023 @pt-br
dateSubmitted: 09/05/2023 @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
creation date: 2023-04-27T18:39:24.161814Z @pt-br
alternative label: Cartéis em licitações públicas @pt-br
alternative label: Cartéis em licitação pública @pt-br
broader: Cartel em licitação
definition: O cartel em licitação pública é um tipo de cartel em licitação que ocorre em processos de contratação pela Administração Pública. @pt-br
example: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php
related: Licitação pública
scope note: [NE02] O cartel em licitação altera a situação normal e esperada de efetiva concorrência do certame, imputando ao Estado condições menos favoráveis na contratação de bens e serviços, tais como preços mais elevados, produtos e serviços de qualidade inferior ou aquisição de quantidade menor do que a desejada. Em outras palavras, o cartel em licitação mina os esforços da Administração Pública em empregar de forma eficiente e eficaz seus recursos, com vistas a prover os bens e serviços necessários à população e promover o desenvolvimento do país, sendo, portanto, prejudicial a toda a sociedade. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023. @pt-br
scope note: [NE01] O mercado de compras públicas possui alguns elementos estruturais que facilitam a formação de cartéis em licitação pública, bem como seu monitoramento pelos membros. Dentre esses, destacam-se: barreiras à entrada; as condições do mercado, estabilidade na demanda e repetitividade das compras públicas; homogeneidade dos produtos e serviços, ausência de substitutos e baixa alteração tecnológica; interações frequentes entre licitantes; manutenção de cláusulas editalícias; necessidade das contratações; número restrito de concorrentes; transparência. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023. @pt-br

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Licitação pública
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação pública

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.