Entidades
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cartilha do Cade. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024.
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília, DF: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.
Projeto Cade: Frente de ontologia
DEE/Cade
DEE
O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) é um dos dois órgãos específicos que compõem a estrutura organizacional do Cade, instituído pela Lei 12.529/2011, art. 5. O DEE é responsável por: I) - elaborar estudos e pareceres econômicos de ofício ou por solicitação do Plenário do Tribunal, do Presidente, do Conselheiro-Relator ou do Superintendente-Geral, zelando pelo rigor e pela atualização técnica e científica das decisões do Cade; II) - assessorar os órgãos do Cade; III) - emitir parecer nos processos do Cade, quando solicitado.
Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: o capítulo O Papel do Departamento de Estudos Econômicos no Cade, de Victor Gomes (disponível para empréstimo em: https://bit.ly/3LfQLrE) pode auxiliar na construção da definição. ---------- 2. jeanne.emygdio, 1st November 2022 Boa tarde deborah.nobrega, não conseguimos acesso a esta obra em tempo hábil para uso na definição desta entidade. Vamos manter o comentário ativo para que possamos revisar o termo futuramente. ---------- 3. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada.
Departamento de Estudos Econômicos
[NE01] A íntegra das competências do Departamento de Estudos Econômicos do Cade (DEE/Cade) pode ser verificada na Lei nº 12.529/2011, art. 13, no Regimento Interno do Cade e no Cade Mecum. [REF] Elaborada pela equipe interna.
Economista-Chefe Adjunto
Economista-Chefe
Superintendência-Geral
Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
Fonte da definição
definition source
creator
Criador
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
modified
Data da última modificação
memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Concept
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
An alternative lexical label for a resource.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
editorial note
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.