Ato de concentração vertical
Concentração vertical
Microtesauro de Defesa Econômica
[REF] Fonte: Cade, Guia V+, p. 12. Disponível em:https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/Guia%20V+/Guia-V+2024.pdf
Projeto Cade: Frente de ontologia
Integrações verticais
Integração
Integração vertical é a situação em que, em decorrência de uma dada operação de concentração econômica, uma organização produtiva passa a atuar em níveis diferentes e interligados de uma mesma cadeia produtiva, de modo que a concorrência em um mercado pode ser diretamente afetada pelos resultados do outro.
Primeira submissão em 01/08/2024. ---------------- Definição retirada, em 17/10/2024: Integração vertical é um tipo de ato de concentração que ocorre quando, em decorrência de uma dada operação de concentração econômica, uma organização produtiva passa a atuar em níveis diferentes e interligados de uma mesma cadeia produtiva, de modo que a concorrência em um mercado pode ser diretamente afetada pelos resultados do outro. ---------------- Termos alternativos: – Ato de concentração vertical – Concentração vertical – Expansão vertical – Fusão vertical (ANALISAR) – Relação empresarial vertical. Fonte: Fonte: Cade, Guia V+, p. 12. Disponível em:https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/Guia%20V+/Guia-V+2024.pdf Termos específicos: – Integração para frente – Integração para trás ----------------- Informações coletadas para análise do termo: Integração vertical [DEF1] Atuação de uma empresa em mais de um estágio do processo produtivo, o que frequentemente ocorre por meio da fusão de várias empresas que atuam em estágios diferentes. O mais abrangente tipo de verticalização ou integração vertical é o da empresa que controla desde a produção de matérias-primas até a confecção final do produto. Fonte: SANDRONI, Paulo (org.). Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller,1999. p. 101. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf {p. 634} [DEF2] Integração vertical (ou fusões verticais) Em algumas circunstâncias, os fabricantes podem considerar difícil utilizar cláusulas que induzam o comportamento que desejam dos revendedores. Em tais casos, podem também recorrer à integração vertical, isto é, fundir-se com (ou adquirir) os revendedores. Passarão a pertencer à mesma empresa, de modo que seus objetivos serão mais facilmente reconciliados. É importante ter em mente que fusões verticais são, em geral, uma alternativa a restrições verticais. Seria inconveniente adotar uma posição muito firme contra restrições verticais se as fusões verticais não estiverem sujeitas a um controle igualmente rígido. Fonte: MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. {p. 162} [DEF3] A união de dois ou mais estágios de produção por meio de uma fusão vertical ou expansão vertical. Fonte: D.Rutherford: Dictionary of Economics, 1992, p. 484 - https://op.europa.eu/en/web/eu-vocabularies/concept/-/resource?uri=http://data.europa.eu/bkc/012.02.00.0800 [DEF4] Por integração vertical entende-se toda forma contratual de regulação das relações entre as empresas que não envolva aquisição direta ou indireta de uma pela outra. Fonte: SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as condutas. São Paulo: Malheiros, 2003. 334 p. {p. 248} ------------- [DEF5] Na integração vertical uma empresa é constituída ou adquirida formando uma subdivisão que se encarrega de atribuições específicas no seu ramo de atividade para fornecimento de insumos básicos para produção de determinado produto-integração a montante - e no caso de integração a jusante a empresa integrada se encarrega de distribuir ou comercializar os produtos aos consumidores finais ou às empresas coligadas ao processo produtivo. Fonte: PROENÇA, Ércio Roberto. Concentração, integral horizontal e vertical das usinas canavieiras. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106157/proenca_er_dr_ilha.pdf?sequence=1. {p. 35-36} [DEF6] Vian (2003) afiança que a integração vertical para trás acontece quando uma firma passa a produzir as matérias-primas de que necessita em vez de adquiri-las no mercado. E para frente a empresa passa a controlar os processos de distribuição e comercialização de seus produtos, em vez de vendê-los para atacadistas e distribuidores. Fonte: PROENÇA, Ércio Roberto. Concentração, integral horizontal e vertical das usinas canavieiras. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106157/proenca_er_dr_ilha.pdf?sequence=1. {p. 35-36}. [DEF7] A integração vertical ocorre entre empresas que operam em diferentes níveis ou estágios da mesma indústria, mantendo entre si relações comerciais, na qualidade de comprador/vendedor ou prestador de serviço. [NE] A integração vertical é operacionalizada, em geral, de três maneiras. A primeira delas é mediante o ingresso direto da empresa no mercado, na condição de nova concorrente, passando a explorar atividade necessária ao seu produto final. A empresa abre o seu próprio negócio e passa a concorrer também com suas antigas fornecedoras ou prestadoras de serviços. Outra maneira de verticalizar é adquirir uma empresa já existente no ramo da atividade a que se quer dar prioridade. Pode-se ainda optar por uma terceira situação, que é a contratação exclusiva de uma outra empresa, passando a obter desta os bens ou serviços de que necessita. Fonte: MALARD, Teresinha. Revista do Ibrac, p. 49-50. [DEF8] A integração vertical representa uma forma extrema de organizar dois estágios complementares de uma cadeia produtiva, em que uma única firma adquire o controle, e não necessariamente a propriedade, sobre os ativos envolvidos nestas duas etapas consecutivas. Fonte: ROCHA, Maria Margarete. Integração vertical e incertezas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002. {p.11} [DEF9] A integração vertical implica uma organização produtiva na qual uma única firma é responsável por duas etapas interligadas do processo de fabricação de um bem qualquer. Fonte: ROCHA, Maria Margarete. Integração vertical e incertezas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002. {p. 5}. *[DEF10] Integração vertical pode originar-se de uma fusão ou concentração vertical (quando uma firma adquire uma empresa fornecedora ou cliente), de uma expansão vertical (uma firma situada em um certo estágio produtivo entra no mercado a jusante ou a montante por meio de implantação de capacidade produtiva nova) ou de uma formação vertical (quando uma firma entra em dois mercados complementares da mesma cadeia produtiva de forma simultânea). Fonte: ROCHA, Maria Margarete. Integração vertical e incertezas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002. {p. 13} [DEF11] Describes the ownership or control by a firm of different stages of the production process, e.g., petroleum refining firms owning "downstream" the terminal storage and retail gasoline distribution facilities and "upstream" the crude oil field wells and transportation pipelines. "Forward" integration refers to the production to distribution stages whereas "backward" integration refers to the production to raw material stages of the operations of a firm. Vertical integration may be achieved through new investment and/or vertical mergers and acquisition of existing firms at different stages of production. An important motive for vertical integration is efficiencies and minimization of transaction costs. Fonte: https://www.oecd.org/competition/abuse/2376087.pdf, p. 84 [DEF12] Uma integração vertical envolve o segmento (atividade) a montante (upstream) e o segmento a jusante (downstream) de uma determinada cadeia produtiva. Assim, pode-se dizer que uma integração vertical ocorre quando, em decorrência de uma dada operação de concentração econômica, uma organização produtiva passa a atuar em níveis diferentes de uma mesma cadeia produtiva e interligadas, de modo que a concorrência em um mercado pode ser diretamente afetada pelos resultados do outro. Fonte: Cade, Guia V+, p. 12. Disponível em:https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/Guia%20V+/Guia-V+2024.pdf ------------------------ Ato de concentração vertical: [DEF1] Os atos de concentração verticais ocorrem entre empresas que ocupam níveis distintos de uma mesma cadeia produtiva de bens ou serviços. Isso quer dizer que, no momento anterior ao ato de concentração, as empresas não são concorrentes, mas atuam de forma complementar na cadeia de valor. É o que acontece quando uma empresa é produtora de um determinado bem em um mercado a montante e decide adquirir outra empresa que é distribuidora desse mesmo bem em um mercado a jusante. Essa situação se configurou recentemente, por exemplo, na fusão entre as empresas AT&T e Time Warner, em que houve a integração de uma empresa produtora de conteúdo audiovisual com uma empresa operadora de TV a cabo que distribui o conteúdo a seus assinantes. Fonte: SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. [DEF2] As concentrações são ditas verticais se os partícipes desenvolvem suas atividades em mercados relevantes “a montante” ou “a jusante”, ou seja, concatenados no processo produtivo ou de distribuição do produto. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 416}. [DEF3] [...] Enquanto as concentrações verticais são relativas a empresas situadas em níveis diferentes de uma mesma cadeia produtiva, tal como fornecedor e comprador de um determinado insumo. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 416}. [DEF4] A concentração (ou integração) vertical envolve agentes econômicos distintos, que ofertam produtos ou serviços distintos e que fazem parte da mesma cadeia produtiva. Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Defesa da concorrência e regulação econômica no Brasil. [s.l]: Editora Mackenzie, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/rnpLB4QFfZpLtsYJ7sytFpd/?lang=pt. Acesso em: 28 de nov. 2022. {p. 41} *[DEF5] No momento em que uma indústria concentra todas as fases da produção de uma matéria-prima, da extração até a colocação do produto final no mercado, trata-se de uma concentração vertical. Fonte: PLASTINA JUNIOR, Márcio Gabriel; LEAL, Leonardo José Peixoto. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. v. 6, n. 2. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/412/202. Acesso em: 8 de set. 2023. {p. 122} *[DEF6] Concentração vertical, definida como a aglutinação de vários estágios de produção de um bem por uma única empresa ou grupo (BAGNOLI, 2008). Fonte: BURG, Amanda Karolini. O Carve-out Agreementcomo instrumento (in) capaz de elidir a configuração do Gun Jumping. v. 4, n. 2. Brasília: Revista de defesa da concorrência, 2016. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/251/142. Acesso em: 8 de set. 2023. {p. 82} [DEF7] Concentração vertical é aquela que ocorre entre empresas situadas em diferentes fases da cadeia de produção de um determinado produto ou serviço. Fonte: TAVASSI, Ana Paula Chudzinski. Regulação da mídia e Direito da Concorrência no Brasil: a Interface entre Democracia e Concorrência no Mercado Televisivo Brasileiro. v. 3, n. 1. Brasília: Revista de Defesa da Concorrência, 2015. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/161/100. Acesso em: 8 de set. 2023. {210} [DEF8] Já as concentrações verticais ocorrem quando determinado agente econômico que atua num elo da Cadeia produtiva adquire outro agente econômico que atua em elo anterior ou posterior da mesma Cadeia produtiva. Assim, por exemplo, quando uma empresa ferroviária adquire participação em terminais portuários (integração entre duas etapas da Cadeia logística), ou quando uma empresa de cimentos adquire participação em uma concreteira (integração entre a produção do insumo cimento e o processamento do concreto), estamos diante de operações com efeitos verticais. Fonte: PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva; CASAGRANDE, Paulo Leonardo. Direito concorrencial - doutrina, jurisprudência e legislação. 2016. {p. 62}. --------------- Notas de escopo PROENÇA, Ércio Roberto. Concentração, integral horizontal e vertical das usinas canavieiras. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106157/proenca_er_dr_ilha.pdf?sequence=1. {p. 35-36}. Sousa (2005) afirma que uma das formas de permitir o crescimento de uma empresa é se a expansão está envolvendo a adição de atividades anteriores ou posteriores ao processo de produção, ou seja, integrando verticalmente, ampliando à estrutura já montada atividades que pertenciam a terceiros. Kotler (1998) enfatiza que algumas empresas concluirão que é vantajoso integrar para trás/e ou para frente: O setor petrolífero, em que as principais empresas fazem exploração, prospecção, perfuração, refino, produção de produtos químicos e operação de postos de gasolina. Frequentemente, a integração vertical reduz os custos e exerce maior controle sobre o fluxo de valor agregado. Além disso, essas empresas podem manipular seus preços e custos em segmentos diferentes do negócio para obter lucros onde os impostos são mais baixos (KOTLER 1998, p. 211). Silva e Batalha (2001) afirma que as vantagens proporcionais por uma estratégia do tipo integração vertical estão fundamentalmente associadas à apropriação dos lucros dos mercados situados a montante e a jusante da atividade principal da empresa com objetivo de favorecimento de sua atividade original. Silva e Batalha (2001) cita que existem alguns inconvenientes deste tipo de integração, pois o investimento pode ser muito alto, comprometendo a alocação dos recursos para a atividade principal da empresa. Além disso, deve-se levar em consideração que os riscos da empresa são elevados, visto que qualquer problema na cadeia vai afetar todas as atividades da empresa. Ressalta ainda o problema de gestão com o número de mercados nos quais a empresa atua. ---------------------- [NE] Uma relação empresarial vertical possui um conceito abrangente, compreendendo não apenas os elos diferentes da cadeia produtiva de um bem tangível, mas também a prestação de serviços, a transação de fatores de produção (know-how, direitos de propriedade, etc.) entre diferentes agentes econômicos, desde que os elos envolvidos na operação possuam uma relação de interdependência entre as diferentes partes da cadeia produtiva. Fonte: Cade, Guia V+, p. 12. Disponível em:https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/Guia%20V+/Guia-V+2024.pdf
Kotler (1998) enfatiza que algumas empresas concluirão que é vantajoso integrar para trás/e ou para frente: o setor petrolífero, em que as principais empresas fazem exploração, prospecção, perfuração, refino, produção de produtos químicos e operação de postos de gasolina. Frequentemente, a integração vertical reduz os custos e exerce maior controle sobre o fluxo de valor agregado. Além disso, essas empresas podem manipular seus preços e custos em segmentos diferentes do negócio para obter lucros onde os impostos são mais baixos [REF] PROENÇA, Ércio Roberto. Concentração, integral horizontal e vertical das usinas canavieiras. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106157/proenca_er_dr_ilha.pdf?sequence=1
Existem empresas que atuam, por exemplo, na extração do minério de ferro e do carvão, transportam esses produtos em seus próprios meios para suas fundições, produzem ali o ferro gusa, convertem-no em aço e o modelam em produtos semi-acabados ou mesmo em produtos finais que às vezes elas mesmas comercializam. Esse procedimento pode se tornar rentável, na medida em que resulte em economia de combustível, fretes, coordenação da produção e na eliminação de intermediários. [REF] SANDRONI, Paulo (org.). Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller,1999. p. 101. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf {p. 634}
Integração vertical
[NE01] A integração vertical é operacionalizada, em geral, de três maneiras. A primeira delas é mediante o ingresso direto da empresa no mercado, na condição de nova concorrente, passando a explorar atividade necessária ao seu produto final. A empresa abre o seu próprio negócio e passa a concorrer também com suas antigas fornecedoras ou prestadoras de serviços. Outra maneira de verticalizar é adquirir uma empresa já existente no ramo da atividade a que se quer dar prioridade. Pode-se ainda optar por uma terceira situação, que é a contratação exclusiva de uma outra empresa, passando a obter desta os bens ou serviços de que necessita. [REF] MALARD, Teresinha. Revista do Ibrac, p. 49-50.
[NE02] Uma relação empresarial vertical possui um conceito abrangente, compreendendo não apenas os elos diferentes da cadeia produtiva de um bem tangível, mas também a prestação de serviços, a transação de fatores de produção (know-how, direitos de propriedade, etc.) entre diferentes agentes econômicos, desde que os elos envolvidos na operação possuam uma relação de interdependência entre as diferentes partes da cadeia produtiva. [REF] Cade, Guia V+, p. 12. Disponível em:https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/Guia%20V+/Guia-V+2024.pdf
[NE03] Uma integração vertical envolve o segmento (atividade) a montante (upstream) e o segmento a jusante (downstream) de uma determinada cadeia produtiva. [REF] Fonte: Cade, Guia V+, p. 12. Disponível em:https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/Guia%20V+/Guia-V+2024.pdf
[NE04] Silva e Batalha (2001) afirmam que as vantagens proporcionais por uma estratégia do tipo integração vertical estão fundamentalmente associadas à apropriação dos lucros dos mercados situados a montante e a jusante da atividade principal da empresa com objetivo de favorecimento de sua atividade original. Os autores ainda citam que existem alguns inconvenientes deste tipo de integração, pois o investimento pode ser muito alto, comprometendo a alocação dos recursos para a atividade principal da empresa. Além disso, deve-se levar em consideração que os riscos da empresa são elevados, visto que qualquer problema na cadeia vai afetar todas as atividades da empresa. Ressalta ainda o problema de gestão com o número de mercados nos quais a empresa atua. [REF] PROENÇA, Ércio Roberto. Concentração, integral horizontal e vertical das usinas canavieiras. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106157/proenca_er_dr_ilha.pdf?sequence=1
[NE05] As concentrações verticais podem ter por objeto ou efeito o prejuízo à concorrência em mercado relevante outro que não aquele da atividade principal do adquirente, embora o beneficie. Por exemplo, a concentração vertical pode garantir o fornecimento de determinada matéria-prima, mediante o controle do fornecedor. Do ponto de vista da empresa adquirente, elimina-se a concorrência a que estava sujeita para a compra do produto e, daquele da empresa adquirida, extingue-se a relação de competição pela venda do mesmo produto. [REF] FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p.
Poder de monopsônio
Fonte da definição
definition source
creator
Criador
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
modified
Data da última modificação
memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Concept
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
An alternative lexical label for a resource.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
editorial note
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
example
An example of the use of a concept.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.