Ato de concentração
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Joint venture

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Joint venture
type: Concept
type: NamedIndividual
Fonte da definição: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 19 set. 2024.
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação: 27/09/2024
Data de homologação: 26/09/2024
Data da última modificação: 11/04/2026 00:45:14
Membro de: Microtesauro de Defesa Econômica
creation date: 2022-11-10T21:23:43.413826Z
alternative label: JV
alternative label: Joint-ventures
alternative label: JVs
alternative label: Joint ventures
alternative label: Joint-venture
broader: Ato de concentração
definition: Joint venture é um tipo de ato de concentração que ocorre quando há associação entre dois ou mais agentes econômicos para a criação de um novo agente econômico, sob controle comum, sem a extinção dos agentes que lhe deram origem.
editorial note: Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] Joint venture é a associação entre dois ou mais agentes econômicos para a criação de um novo agente econômico, sem a extinção dos agentes que lhe deram origem. Pode ter por objetivo a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e serviços, a atuação em um novo mercado distinto dos mercados individuais de cada empresa, ou ainda a participação no mesmo mercado relevante dos agentes econômicos, dentre outros. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Acesso em: 24 de jan. 2023. {p.11} [DEF2] Há um número de acordos horizontais que assumem o nome de joint-ventures (JVs). São acordos entre concorrentes que criam uma nova entidade que desenvolvem algumas atividades no lugar de seus sócios. Fonte: MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. Acesso em: 24 de jan. 2023. {p.115} [DEF3] Por natureza, joint-ventures são entidades híbridas que se encontram, de alguma forma, entre cartéis e fusões. Considere uma JV de vendas entre dois concorrentes cujo único propósito seja estabelecer preços e quantidades no mercado final, sem qualquer outra atividade. Isso não seria mais que um cartel entre dois concorrentes (e, portanto, deveria ser tratado como uma infração ao inciso I e/ou II do §32do art. 36 da Lei n2 12.529/2011). No outro extremo, considere dois concorrentes que destinem todos os seus ativos de pesquisa, produção e vendas em determinado setor a uma empresa recém-criada, cuja propriedade compartilham. Considerando que os concorrentes cessam a ação independente nesse setor, a JV é semelhante a uma fusão e deve ser tratada como tal pela lei. Fonte: MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. Acesso em: 24 de jan. 2023. {p.115} [DEF4] celebração de “contratos associativos” ou de “jo…
narrower: Joint venture concentracionista
narrower: Joint venture clássica
scope note: [NE02] Os agentes econômicos envolvidos na joint venture não perdem a autonomia dos centros decisórios, mas tem sua liberdade limitada na medida em que se vinculam para consecução de escopo comum. Essas contratações são aptas a alterar as condições de mercado e, nessa medida, objeto de preocupação antitruste. [REF] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev.,atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
scope note: [NE01] De acordo com a Lei nº 12.529/2011, contrato associativo, consórcio ou joint venture não serão considerados atos de concentração quando destinados às licitações promovidas pela administração pública direta e indireta e aos contratos delas decorrentes. [REF] BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 09 set. 2023.

Joint venture clássica
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Joint venture

Joint venture concentracionista
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Joint venture

Fonte da definição
label: definition source @en

Criador
label: creator @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

Data da última modificação
label: modified @en

Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Concept
type: Class

Termo alternativo
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
label: alternative label @en
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource. @en

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en