Microtesauro de Defesa Econômica
[REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.
Projeto Cade: Frente de ontologia
Mercado a distância é um tipo de mercado relevante geográfico, baseado na localização do consumidor, no qual o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores.
1. Data da primeira validação: 30/11/2023. ---------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] "Mercados à distância (baseados na localização do consumidor) são aqueles aos quais o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. Dada a importância da distribuição nesses mercados, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto" Fonte: Guia H, p. 15, https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf [DEF2] Assim, o mercado de GLP envasado pode ser entendido como um "mercado à distância". Na definição do CADE: aquele onde o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. [Ex:] No caso, é o revendedor varejista que disponibiliza na localidade do cliente final os botijões envasados pelas distribuidoras. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?mYbVb954ULaAV-MRKzMwwbd5g_PuAKStTlNgP-jtcH5MdmPeznqYAOxKmGO9r4mCfJlTXxQMN01pTgFwPLudAx_TExgmNd-9dMecbk7LcSK9BC0ifpjmtpUTVrWK1eSe%22 [DEF3] O mercado de GLP envasado pode ser entendido como um "mercado à distância": em que o vendedor, por meio de uma logística de distribuição, disponibiliza seus produtos na localidade dos consumidores. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?mYbVb954ULaAV-MRKzMwwbd5g_PuAKStTlNgP-jtcH5MdmPeznqYAOxKmGO9r4mCfJlTXxQMN01pTgFwPLudA39aUOsTUC8wVEV26zYx6Ag6tuJoHNQghIM2ZXIksJ_l%22 [NE] Apesar de acolher a definição de mercado relevante utilizada pela SG e pela jurisprudência do CADE, entendo ser conveniente apontar para uma definição alternativa da dimensão geográfica, a partir dos municípios onde se dá o consumo do produto. A meu ver, a produção e venda de cimento parece ser mais bem caracterizada por um mercado à distância, conforme definido acima, no qual a localização do consumidor serve como centro geográfico do mercado relevante. Fonte: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?11fcbFkN81DNKUdhz4iilnqI5_uKxXOK06JWeBzhMdu1o7VqyXeq9tKSSC3I_YlnBX8Qjt099g7spbtEu5Ayy-NkXBjuBMcKPSK94SHVgT-otaLEOITCUPKnPXxjBBP-%22 [NE] Dada a importância da distribuição no mercado à distância, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.
A empresa, por meio de uma distribuidora, disponibiliza o produto na localidade dos consumidores (varejo à distância).
Mercado a distância
[NE01] Dada a importância da distribuição no mercado a distância, deve-se informar custos de frete, modais disponíveis, tempo de entrega, as especificidades do produto, entre outros elementos. Será computado o total da mercadoria disponibilizada na região do consumidor, independentemente de onde se encontra o fornecedor do produto. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.
Mercado relevante geográfico
Fonte da definição
definition source
creator
Criador
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
modified
Data da última modificação
memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Concept
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
editorial note
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
example
An example of the use of a concept.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.