Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Mercado a montante
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Monopólio natural

Monopólio
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Monopólio natural

Monopólio natural
type: NamedIndividual
type: Concept
definition source: [REF] FAZER REFERÊNCIA: O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro, livro da Biblioteca - https://bit.ly/3w8qybg, p. 60. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
dateAccepted: 06/03/2024 @pt-br
dateSubmitted: 26/01/2024 @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
memberOf: Microtesauro de Defesa Econômica
creation date: 2022-11-10T21:29:46.478198Z @pt-br
alternative label: Monopólios naturais @pt-br
broader: Monopólio
definition: Monopólio natural é um tipo de monopólio no qual a produção de uma única empresa é mais eficiente do que a produção de várias. Caracteriza-se pela existência de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado. @pt-br
editorial note: 1. Definição anterior, retirada em: 05/03/2024: Monopólio natural é um tipo de monopólio caracterizado pela existência de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado, situação na qual torna-se ineficiente ter duas ou mais empresas em operação. ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023. {p.10} ------------------ 2. Analisar os trechos abaixo para inclusão em nota de escopo, se for o caso: – O monopólio natural exige naturalmente a presença do regulador, pois o mecanismo de mercado não assegura, por si só, uma solução satisfatória. Haveria uma concentração excessiva de poder de mercado nas mãos do monopolista natural, havendo necessidade de um regulador. Por sua vez, a igualdade entre preço e custo marginal que corresponderia ao equilíbrio em um mercado competitivo, levaria a um preço inferior ao custo médio, gerando prejuízo. A produção do bem ou serviço exige um critério de otimização específico para para a fixação das tarifas dos serviços. Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). – Naturalmente, há circunstâncias específicas para que isso ocorra, conforme detalhado no anexo deste capítulo. Quando o monopólio é monoprodutor, a ocorrência de elevadas economias de escala em todo domínio da função de produção é condição necessária e suficiente para que haja monopólio natural. Em caso de um monopólio multiproduto, tal condição não se verifica. É preciso que haja economias de escala e escopo suficientes para que ocorra o monopólio natural. Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). -------------------- 2. Informações coletadas para … @pt-br
example: Uma situação típica de monopólio natural ocorre nas ferrovias, onde cada passageiro ou carga transportados a mais contribui para reduzir os custos de instalação. Se outra ferrovia disputasse o mesmo mercado, passageiros e cargas seriam necessariamente divididos, mas a infraestrutura de funcionamento seria duplicada, com evidentes prejuízos para ambas. O mesmo ocorre com serviços como fornecimento de gás, eletricidade, água etc., que em geral são monopólios naturais regulamentados pelo Estado ou de propriedade estatal. [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024. @pt-br
related: Mercado a montante
scope note: [NE02] Em um monopólio natural, faz-se necessária a regulação do mercado a fim de evitar abusos por parte do monopolista. Essa é uma das funções desempenhadas pelas agências reguladoras (Anatel, Aneel, ANP, etc.) em conjunto com o Cade. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023. @pt-br
scope note: [NE01] O monopólio natural existe sempre que a demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta por apenas uma empresa, com produção que atenda a um decréscimo de custos por economia de escala. Na suposição de outra empresa entrar em concorrência por um mercado restrito, os custos seriam elevados em demasia para ambas (e a primeira empresa talvez pudesse impedir a entrada da segunda por meios monopolistas, como preços artificialmente baixos e restrição à distribuição dos produtos da segunda). [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024. @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.