Microtesauro de Defesa Econômica
Mercado a montante
Monopólio
[REF] FAZER REFERÊNCIA: O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro, livro da Biblioteca - https://bit.ly/3w8qybg, p. 60.
Projeto Cade: Frente de ontologia
Monopólios naturais
Monopólio natural é um tipo de monopólio no qual a produção de uma única empresa é mais eficiente do que a produção de várias. Caracteriza-se pela existência de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.
1. Definição anterior, retirada em: 05/03/2024: Monopólio natural é um tipo de monopólio caracterizado pela existência de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado, situação na qual torna-se ineficiente ter duas ou mais empresas em operação. ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023. {p.10} ------------------ 2. Analisar os trechos abaixo para inclusão em nota de escopo, se for o caso: – O monopólio natural exige naturalmente a presença do regulador, pois o mecanismo de mercado não assegura, por si só, uma solução satisfatória. Haveria uma concentração excessiva de poder de mercado nas mãos do monopolista natural, havendo necessidade de um regulador. Por sua vez, a igualdade entre preço e custo marginal que corresponderia ao equilíbrio em um mercado competitivo, levaria a um preço inferior ao custo médio, gerando prejuízo. A produção do bem ou serviço exige um critério de otimização específico para para a fixação das tarifas dos serviços. Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). – Naturalmente, há circunstâncias específicas para que isso ocorra, conforme detalhado no anexo deste capítulo. Quando o monopólio é monoprodutor, a ocorrência de elevadas economias de escala em todo domínio da função de produção é condição necessária e suficiente para que haja monopólio natural. Em caso de um monopólio multiproduto, tal condição não se verifica. É preciso que haja economias de escala e escopo suficientes para que ocorra o monopólio natural. Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). -------------------- 2. Informações coletadas para análise do termo: [DEF1] Situação de mercado em que o tamanho ótimo de instalação e produção de uma empresa seria suficientemente grande para atender a todo o mercado, de forma que existiria espaço para apenas uma empresa. O monopólio natural existe sempre que a demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta por apenas uma empresa, com produção que atenda a um decréscimo de custos por economia de escala. Na suposição de outra empresa entrar em concorrência por um mercado restrito, os custos seriam elevados em demasia para ambas (e a primeira empresa talvez pudesse impedir a entrada da segunda por meios monopolistas, como preços artificialmente baixos e restrição à distribuição dos produtos da segunda). Uma situação típica de monopólio natural ocorre nas ferrovias, onde cada passageiro ou carga transportados a mais contribui para reduzir os custos de instalação. Se outra ferrovia disputasse o mesmo mercado, passageiros e cargas seriam necessariamente divididos, mas a infraestrutura de funcionamento seria duplicada, com evidentes prejuízos para ambas. O mesmo ocorre com serviços como fornecimento de gás, eletricidade, água etc., que em geral são monopólios naturais regulamentados pelo Estado ou de propriedade estatal. Fonte: Sandroni (1999, p.410). [DEF2] O monopólio pode constituir uma forma eficiente de organizar a produção quando existem elevadas economias de escala e escopo, em relação ao tamanho do mercado atendido pelo monopolista. Quando isso ocorre, seria ineficiente a presença de mais de um produtor no mercado, trata-se de uma situação denominada de monopólio natural. Nesse caso, como a presença de rivais será eliminada pela própria concorrência, o controle do poder de monopólio exige a regulação do mercado. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.10} [DEF3] Em alguns casos, o monopólio pode ser a forma mais eficiente de se produzir um bem ou serviço. Essa situação, conhecida como monopólio natural, é geralmente observada quando existem elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado. Em tais condições, torna-se ineficiente ter duas ou mais empresas em operação e, a fim de afastar os abusos por parte do monopolista, faz-se necessária a regulação do mercado. Esse é um dos papéis desempenhados pelas agências reguladoras (Anatel, Aneel, ANP, etc.) em conjunto com o Cade. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023. {p.10}
Uma situação típica de monopólio natural ocorre nas ferrovias, onde cada passageiro ou carga transportados a mais contribui para reduzir os custos de instalação. Se outra ferrovia disputasse o mesmo mercado, passageiros e cargas seriam necessariamente divididos, mas a infraestrutura de funcionamento seria duplicada, com evidentes prejuízos para ambas. O mesmo ocorre com serviços como fornecimento de gás, eletricidade, água etc., que em geral são monopólios naturais regulamentados pelo Estado ou de propriedade estatal. [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
Monopólio natural
[NE02] Em um monopólio natural, faz-se necessária a regulação do mercado a fim de evitar abusos por parte do monopolista. Essa é uma das funções desempenhadas pelas agências reguladoras (Anatel, Aneel, ANP, etc.) em conjunto com o Cade. [REF] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023.
[NE01] O monopólio natural existe sempre que a demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta por apenas uma empresa, com produção que atenda a um decréscimo de custos por economia de escala. Na suposição de outra empresa entrar em concorrência por um mercado restrito, os custos seriam elevados em demasia para ambas (e a primeira empresa talvez pudesse impedir a entrada da segunda por meios monopolistas, como preços artificialmente baixos e restrição à distribuição dos produtos da segunda). [REF] SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/magaldi/GEO_ECONOMICA_2019/dicionario-de-economia-sandroni.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.
Fonte da definição
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creator
Criador
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
modified
Data da última modificação
memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Concept
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
An alternative lexical label for a resource.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
editorial note
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
example
An example of the use of a concept.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.