Cartel em licitação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Proposta fictícia

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Proposta fictícia
type: Concept
type: NamedIndividual
Fonte da definição: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Data de validação: 25/10/2023
Data de homologação: 20/09/2023
Data da última modificação: 11/04/2026 00:45:14
Membro de: Microtesauro de Defesa Econômica
creation date: 2023-05-11T15:56:49.471609Z
alternative label: Proposta de cortesia
alternative label: Propostas fictícias
alternative label: Proposta figurativa
alternative label: Proposta simbólica
alternative label: Cover bidding @en
alternative label: Proposta complementar
alternative label: Proposta de cobertura
definition: Proposta fictícia — também denominada proposta de cobertura, complementar, cortesia, figurativa ou simbólica —, é um tipo de estratégia anticompetitiva empregada por participantes de cartéis em licitação, concebida para simular concorrência entre eles.
editorial note: 1. Analisar qual será o TG (broader) para todas as estratégias utilizadas em cartéis em licitação.
example: CARTEL DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LAVANDERIA PARA HOSPITAIS NO RIO DE JANEIRO (OPERAÇÃO “ROUPA SUJA”) (Processo Administrativo nº 08012.008850/2008-94)
related: Cartel em licitação
scope note: [NE01] Caracteriza-se como proposta fictícia quando indivíduos ou empresas combinam de submeter propostas que envolvem, pelo menos, um dos seguintes comportamentos: I - um dos concorrentes aceita apresentar uma proposta mais elevada do que a proposta do candidato escolhido para vencer o certame; II - um concorrente apresenta uma proposta que já sabe de antemão que é demasiado elevada para ser aceita; ou III - um concorrente apresenta uma proposta que contém condições específicas que sabe de antemão que serão inaceitáveis para o comprador. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

Fonte da definição
label: definition source @en

Criador
label: creator @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

Data da última modificação
label: modified @en

Membro de
label: memberOf @en
definition: Identifies a concept collection. @en

Concept
type: Class

Termo alternativo
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
label: alternative label @en
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource. @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

example
sub property of: note
definition: An example of the use of a concept. @en

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en