Entidades
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Secretaria de Reformas Econômicas

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Secretaria de Reformas Econômicas

Ministério da Fazenda
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Secretaria de Reformas Econômicas

Secretaria de Reformas Econômicas
type: NamedIndividual
type: Concept
definition source: [REF] BRASIL. Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D11907.htm#art5. Acesso em: 13 nov. 2024. @pt-br
definition source: [REF] BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Reformas Econômicas. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-reformas-economicas. Acesso em: 14 nov. 2024. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
dateAccepted: 25/10/2023 @pt-br
dateSubmitted: 26/09/2023 @pt-br
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
replaces: Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
memberOf: Entidades
creation date: 2023-09-26T12:15:15 @pt-br
alternative label: SRE @pt-br
alternative label: SRE/MF @pt-br
broader: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
broader: Ministério da Fazenda
change note: [CN02] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o decreto foi revogado: BRASIL. Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm. Acesso em: 13 nov. 2024. @pt-br
change note: [CN01] [13/11/2024] (Caroline) Alteração da definição em decorrência da revogação do decreto que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria. @pt-br
change note: [CN03] [13/11/2024] (Caroline) Alteração do número do decreto na [NE01], de "Decreto nº 11.344/2023" para "Decreto nº 11.907/2024". @pt-br
definition: A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) é um dos órgãos que integram o Ministério da Fazenda (MF) e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). A SRE, por sua vez, é composta pelas Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira e Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação. À Secretaria de Reformas Econômicas compete, entre outras atividades: formular, propor, acompanhar e coordenar propostas de reformas econômicas, com vistas a promover a eficiência econômica e a justiça social; coordenar o relacionamento com participantes do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros Governos e organismos multilaterais sobre temas de reforma econômica e regulação do mercado financeiro, de capitais, de seguros privados e de previdência privada aberta; e exercer as competências previstas no art. 19 da Lei nº 12.529/2011. @pt-br
editorial note: [EN] [13/11/2024] (Caroline) Definição retirada devido à alteração do decreto que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria: A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) é um dos órgãos que integra o Ministério da Fazenda (MF). A SRE, por sua vez, é composta pelas Subsecretaria de Reformas Microeconômicas, Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito; e Subsecretaria de Regulação e Concorrência. À Secretaria de Reformas Econômicas compete, entre outras atividades: formular, propor, acompanhar e coordenar propostas de reformas econômicas, com vistas a promover a eficiência econômica e a justiça social; coordenar o relacionamento com participantes do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros governos e organismos multilaterais sobre temas de reforma econômica e regulação do mercado financeiro e de capitais; e exercer as competências previstas no art. 19 da Lei nº 12.529/2011. ---------- [EN] Analisar se "Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade" será um termo alternativo. R: Não será. "Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec)" será um termo próprio no tesauro, no entanto, serão utilizados os metadados "isReplacedBy" e "replaces" para indicar a relação existente entre os dois termos. @pt-br
history note: [NH01] Em 2023, a Secretaria de Reformas Econômicas assumiu parte das competências da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), em decorrência da extinção do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br
narrower: Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação
narrower: Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira
related: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
scope note: [NE01] A íntegra das competências regimentais da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) pode ser verificada no Decreto nº 11.907/2024. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
type: Concept
type: NamedIndividual
is replaced by: Secretaria de Reformas Econômicas

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Secretaria de Reformas Econômicas

Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Secretaria de Reformas Econômicas

Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira
type: termoemavaliacao
type: NamedIndividual
broader: Secretaria de Reformas Econômicas

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

modified
label: Data da última modificação @pt-br

replaces

memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

change note
sub property of: note
definition: A note about a modification to a concept.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

history note
sub property of: note
definition: A note about the past state/use/meaning of a concept.

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

has related
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.