Entidades
Ministério da Economia
Secretaria de Acompanhamento Econômico
Secretaria de Reformas Econômicas
[REF] BRASIL. Ministério da Economia. Organograma. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
Projeto Cade: Frente de ontologia
Sepec
[CN01] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o conteúdo do link está restrito: BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/produtividade-e-competitividade. Acesso em: 14 out. 2022.
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) foi um dos órgãos a integrar o Ministério da Economia, sendo composta pela Diretoria de Supervisão e Controle (DISUP); Diretoria de Gestão (DIREG); Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE); Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI); Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC), Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas (Simpe); e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e suas respectivas subsecretarias. A Sepec foi responsável pela gestão integrada das políticas que viabilizassem o aumento da produtividade, por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano e da modernização das empresas brasileiras.
Comentários na versão anterior do tesauro: 1. Izadora Linhares, 20th October 2022 No dia 19 de outubro de 2022, como estratégia para complementação do termo, o seguinte email foi enviado para a Chefe de Assessoria de Comunicação da SEPEC, Regina Xeyla de Oliveira Silva: "No projeto, estamos desenvolvendo um vocabulário controlado (tesauro). Dentre os termos, encontra-se a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, sobre a qual foram identificadas somente informações presentes no site e nos decretos nº 9.745/2019 e nº 11.036/2022. A fim de complementar a sua descrição, caso possível, seriam muito valiosas indicações ou compartilhamento de demais documentos institucionais com informações específicas sobre a secretaria que subsidiarão a construção do termo no tesauro." ---------- 2. iara.santo, 16th November 2022 Descritor OK Definição OK
[NH01] Em 2023, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade foi extinta pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições da Sepec foi repassada à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). [REF] Elaborada pela equipe interna.
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
[NE01] A íntegra das competências regimentais da Sepec pode ser verificada no Decreto nº 9.745/2019 e no Decreto nº 11.036/2022. [REF] Elaborada pela equipe interna.
Fonte da definição
definition source
creator
Criador
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
isReplacedBy
modified
Data da última modificação
memberOf
Membro de
Identifies a concept collection.
Concept
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
An alternative lexical label for a resource.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
change note
A note about a modification to a concept.
definition
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
editorial note
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
history note
A note about the past state/use/meaning of a concept.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
scope note
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.