Entidades
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

Ministério da Economia
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

Secretaria de Acompanhamento Econômico
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

Secretaria de Reformas Econômicas
type: Concept
type: NamedIndividual
replaces: Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
type: Concept
type: NamedIndividual
definition source: [REF] BRASIL. Ministério da Economia. Organograma. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024. @pt-br
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia @pt-br
dateAccepted: 01/11/2023 @pt-br
dateSubmitted: 25/10/2023 @pt-br
isReplacedBy: Secretaria de Reformas Econômicas
modified: 11/04/2026 00:45:14 @pt-br
memberOf: Entidades
alternative label: Sepec @pt-br
broader: Ministério da Economia
change note: [CN01] [13/11/2024] (Caroline) Exclusão de referência utilizada como fonte de definição, pois o conteúdo do link está restrito: BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/produtividade-e-competitividade. Acesso em: 14 out. 2022. @pt-br
definition: A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) foi um dos órgãos a integrar o Ministério da Economia, sendo composta pela Diretoria de Supervisão e Controle (DISUP); Diretoria de Gestão (DIREG); Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE); Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI); Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC), Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas (Simpe); e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e suas respectivas subsecretarias. A Sepec foi responsável pela gestão integrada das políticas que viabilizassem o aumento da produtividade, por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano e da modernização das empresas brasileiras. @pt-br
editorial note: Comentários na versão anterior do tesauro: 1. Izadora Linhares, 20th October 2022 No dia 19 de outubro de 2022, como estratégia para complementação do termo, o seguinte email foi enviado para a Chefe de Assessoria de Comunicação da SEPEC, Regina Xeyla de Oliveira Silva: "No projeto, estamos desenvolvendo um vocabulário controlado (tesauro). Dentre os termos, encontra-se a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, sobre a qual foram identificadas somente informações presentes no site e nos decretos nº 9.745/2019 e nº 11.036/2022. A fim de complementar a sua descrição, caso possível, seriam muito valiosas indicações ou compartilhamento de demais documentos institucionais com informações específicas sobre a secretaria que subsidiarão a construção do termo no tesauro." ---------- 2. iara.santo, 16th November 2022 Descritor OK Definição OK @pt-br
history note: [NH01] Em 2023, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade foi extinta pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições da Sepec foi repassada à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br
narrower: Secretaria de Acompanhamento Econômico
scope note: [NE01] A íntegra das competências regimentais da Sepec pode ser verificada no Decreto nº 9.745/2019 e no Decreto nº 11.036/2022. [REF] Elaborada pela equipe interna. @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

creator
label: Criador @pt-br

dateAccepted
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio. @pt-br
label: Data de validação @pt-br

dateSubmitted
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo. @pt-br
label: Data de homologação @pt-br

isReplacedBy

modified
label: Data da última modificação @pt-br

memberOf
label: Membro de @pt-br
definition: Identifies a concept collection.

Concept
type: Class

alternative label
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.

has broader
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.

change note
sub property of: note
definition: A note about a modification to a concept.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

history note
sub property of: note
definition: A note about the past state/use/meaning of a concept.

has narrower
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
sub property of: Transitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.

preferred label
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.