Posição dominante
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Abuso de posição dominante

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Termo em análise
type: Class

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Termos em análise
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Abuso de posição dominante
type: NamedIndividual
creation date: 2022-11-10T20:49:40.916314Z @pt-br
scope note: [NE] [...] Em resumo: nem toda a restrição à livre-concorrência ou à livre-iniciativa é domínio de mercado ou abuso de posição dominante, mas não há domínio de mercado ou abuso de posição dominante sem restrição à livre-concorrência, à livre-iniciativa ou que dê lugar a aumento arbitrário de lucros — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. Acesso em: 24 de jan. 2023. {p.148} @pt-br
scope note: Dessa forma, a primeira etapa de análise em um caso de conduta unilateral é a aferição de poder de mercado e, portanto, existência de posição dominante em dado mercado. Em seguida, busca-se examinar se houve 'abuso" dessa posição dominante. Por fim, examina-se se esse abuso de posição dominante teve impactos negativos - efetivos ou potenciais - sobre o mercado. SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 221 p. @pt-br
type: Termo em análise
definition source: -- @pt-br
memberOf: Termos em análise
related: Posição dominante
definition: [DEF3] Todo abuso de posição dominante implica restrição à livre-iniciativa, à livre-concorrência ou aumento arbitrário de lucros. Só podemos dizer que um agente econômico abusou da posição dominante que detinha se prejudicou a livre-concorrência ou a livre-iniciativa ou aumentou arbitrariamente seus lucros. Caso contrário, trata-se de um ato que não há de ser sancionado pela Lei Antitruste. Fonte: FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. {p. 148} Nem toda a restrição à livre-concorrência ou à livre-iniciativa é domínio de mercado ou abuso de posição dominante, mas não há domínio de mercado ou abuso de posição dominante sem restrição à livre-concorrência, à livre-iniciativa ou que dê lugar a aumento arbitrário de lucros. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. Acesso em: 24 de jan. de 2023. {p. 38} [DEF1] Abuso de poder econômico é uma conduta anticompetitiva que ocorre quando uma empresa ou grupo de empresas utiliza seu poder econômico para prejudicar a livre concorrência, seja por meio da dominação de mercados, da eliminação da concorrência ou do aumento arbitrário dos lucros. Fonte: Lei 12.529, de 2011, ART 36, Parágrafo 2º. @pt-br
editorial note: Possível TR: Ato tendente à dominação do mercado SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as condutas. São Paulo: Malheiros, 2003. 334 p. Informações de pesquisa: - [] [uma das condutas que caracterizam] infração à ordem econômica. Fonte: Lei 12.529/11, p. . - [] ver Processo Administrativo no 08000.020849/1996-18 - Campos Verdes x White Martins . Fonte: PAN5.1, Módulo 3, p. 8. - [alt_label] Abuse of dominant position. Fonte: VE5-Dictionary of Trade Terms, p. . - [DEF] Anticompetitive business practices in which a dominant firm may engage in order to maintain or increase its position in the market. These business practices by the firm, not without controversy, may be considered as “abusive or improper exploitation” of monopolistic control of a market aimed at restricting competition. Although they may include practices such as charging excess prices, price discrimination, predatory pricing, refusal to deal/sell, tied selling, etc., which of the different types of business practices are considered as being abusive will vary on a case by case basis and across countries. Fonte: VE5-Dictionary of Trade Terms, p. . - [] [uma das condutas que caracterizam] infração à ordem econômica. Fonte: Lei 12.529/11, p. . - [DEF] Anticompetitive business practices in which a dominant firm may engage in order to maintain or increase its position in the market. These business practices by the firm, not without controversy, may be considered as “abusive or improper exploitation” of monopolistic control of a market aimed at restricting competition. Although they may include practices such as charging excess prices, price discrimination, predatory pricing, refusal to deal/sell, tied selling, etc., which of the different types of business practices are considered as being abusive will vary on a case by case basis and across countries. Fonte: VE5-Dictionary of Trade Terms, p. . - [NE] Como foi visto, o direito concorrencial acaba por interferir nas relações diretas entre produtor e co… @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.