Termo candidato
A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
An alternative lexical label for a resource.
The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
alternative label
Termo alternativo
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Termos candidatos
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
contributor
Contribuidor
Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação
Ver TG: Acordo antitruste O termo "Acordo em apuração de ato de concentração" foi sinalizado pela Iara como específico de Acordo antitruste (anteriormente "Acordo entre agente público e empresa (DEFESA DA CONCORRÊNCIA)")
Izadora Linhares
Art. 18. Desde a instauração do APAC, o Superintendente-Geral ou o Conselheiro Relator poderá celebrar com as partes acordo de preservação de reversibilidade da operação (APRO) ou determinar a adoção de quaisquer medidas cautelares necessárias para preservação da concorrência. — Cade mecum. {p. 254, RESOLUÇÃO Nº 24, DE 08 DE JULHO DE 2019 Ementa: Disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Seção V Das medidas incidentais Art. 18. Parágrafo único.
Acordo em apuração de ato de concentração
APAC
Izadora
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note