Termo candidato
type: Class

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Termos candidatos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

contributor
label: Contribuidor @pt-br

Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acordo em apuração de ato de concentração

Acordo em apuração de ato de concentração
type: Termo candidato
type: NamedIndividual
related: Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação
editorial note: Ver TG: Acordo antitruste O termo "Acordo em apuração de ato de concentração" foi sinalizado pela Iara como específico de Acordo antitruste (anteriormente "Acordo entre agente público e empresa (DEFESA DA CONCORRÊNCIA)") @pt-br
created by: Izadora Linhares @pt-br
scope note: Art. 18. Desde a instauração do APAC, o Superintendente-Geral ou o Conselheiro Relator poderá celebrar com as partes acordo de preservação de reversibilidade da operação (APRO) ou determinar a adoção de quaisquer medidas cautelares necessárias para preservação da concorrência. — Cade mecum. {p. 254, RESOLUÇÃO Nº 24, DE 08 DE JULHO DE 2019 Ementa: Disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Seção V Das medidas incidentais Art. 18. Parágrafo único. @pt-br
memberOf: Termos candidatos
creation date: 2023-03-08T23:13:18.901711Z @pt-br
alternative label: APAC @pt-br
contributor: Izadora @pt-br

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.