A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Superintendência-Geral
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Termos em avaliação
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
creator
Criador
Fonte da definição
definition source
modified
Data da última modificação
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação
Histórico da Conduta
O Aditivo ao Histórico da Conduta refere-se à inclusão de novas informações e documentos, sobre condutas anticompetitivas reportadas à Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), ao Histórico da Conduta.
Comentários na versão anterior: Iara Santo, 6th July 2023: Senti falta de incluir na definição que o HC faz parte de uma leniência ou TCC.
[NE01] Serão mantidos como de acesso restrito, mesmo após a decisão final pelo Plenário do Tribunal do Cade, e não poderão ser disponibilizados a terceiros: I – o Histórico da Conduta e seus aditivos, elaborados pela Superintendência-Geral do Cade com base em documentos e informações de caráter auto-acusatório submetidos voluntariamente no âmbito da negociação de Acordo de Leniência e TCC, em razão do risco à condução de negociações e às atividades de inteligência (art. 23, II e VIII da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação), e/ou à efetividade dos Programas de Leniência e de TCC do Cade. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
[REF] Elaborada pela equipe interna.
Aditivo ao Histórico da Conduta
Termo em avaliação
Projeto Cade: Frente de ontologia