Bloqueio em pregão presencial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação

scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept. @en

Microtesauro de Defesa Econômica
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Cartel
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Cartel em licitação

Concept
type: Class

Proposta fictícia
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação

Proposta rotativa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação

Divisão de mercado
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

Fonte da definição
label: definition source @en

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Cartel em licitação privada
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel em licitação

Supressão de proposta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação

Criador
label: creator @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Retirada de proposta
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação

Termo alternativo
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource. @en
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
label: alternative label @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning. @en
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree). @en

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Cartel em licitação
type: NamedIndividual
alternative label: Cartéis em licitação
alternative label: Cartéis em licitações
narrower: Cartel em licitação privada
narrower: Cartel em licitação pública
related: Proposta rotativa
related: Proposta fictícia
related: Retirada de proposta
related: Licitação
related: Supressão de proposta
related: Divisão de mercado
related: Bloqueio em pregão presencial
scope note: [NE02] A Superintendência-Geral investiga a infração, instaura e instrui o Processo Administrativo para apuração da ocorrência de cartel em licitação e emite Nota Técnica recomendando arquivamento ou condenação. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
scope note: [NE03] O Plenário do Tribunal do Cade julga e aplica multa e outras sanções cabíveis que, no caso do cartel em licitação, incluem a penalidade de proibição de contratar com a Administração Pública pelo prazo de cinco anos. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
scope note: [NE01] Os cartéis em licitações podem assumir formas variadas, combinando uma ou mais estratégias para a implementação do acordo ilícito. As estratégias utilizadas pelos integrantes do cartel, especialmente no âmbito das licitações públicas, envolvem, regra geral, a mitigação da competição e a alocação privada e artificial de contratos entre empresas que, na verdade, deveriam competir entre si. Nesse sentido, o uso concomitante de estratégias comuns permite que tais agentes definam os contornos precisos do mercado, por intermédio da alocação de carteiras de contratos, órgãos contratantes, áreas geográficas, faturamento, dentre outros critérios, visando à distribuição dos lucros adicionais advindos da redução da pressão competitiva. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
scope note: [NE04] Com vistas a demonstrar a existência de acordos colusivos, a autoridade de defesa da concorrência pode utilizar tanto provas diretas – documentos que comprovam a existência material do acordo entre os licitantes – quanto as chamadas provas indiretas. Devido à dificuldade de obtenção de provas diretas, as provas indiretas constituem importante meio de prova dos acordos. [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
Data de homologação: 11/04/2023
Membro de: Microtesauro de Defesa Econômica
Data de validação: 11/05/2023
definition: O cartel em licitação é um tipo de cartel que ocorre entre empresas licitantes com o objetivo de eliminar ou restringir a concorrência em processos de contratação de bens e serviços.
type: Concept
Fonte da definição: [REF] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia de combate a cartéis em licitação. Brasília: Cade, [2020?]. 58 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-de-combate-a-carteis-em-licitacao-versao-final-1.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
broader: Cartel

Cartel em licitação pública
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Cartel em licitação

Licitação
type: termoEmAnalise
type: NamedIndividual
related: Cartel em licitação

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en