scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Termo em análise
type: Class

Venda casada
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Conduta anticompetitiva

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Termos em análise
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Abuso de poder econômico
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Conduta anticompetitiva

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).

contributor
label: Contribuidor @pt-br

definition source
label: Fonte da definição @pt-br

Açambarcamento
type: termoemavaliacao
type: NamedIndividual
broader: Conduta anticompetitiva

Clique Denúncia Antitruste
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Conduta anticompetitiva

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.

Conduta anticompetitiva
type: NamedIndividual
creation date: 2022-11-10T21:03:35.102948Z @pt-br
scope note: "Uma conduta infrativa rompe o equilíbrio competitivo do mercado relevante, reduzindo a oferta do produto, que é acompanhada por aumento de preço e por diminuição de custos, de vez que os infratores tendem a baixar o número de unidades produzidas. Essa situação causa perda para a economia, devido a redução da produção, e para os consumidores, que pagam preços maiores por produtos idênticos. Como consequência, o lucro decorrente das infrações - vantagem auferida - é maior do que o valor líquido da perda por ineficiência alocativa da conduta, mas é igual ou menor do que o prejuízo arcado pelos consumidores." Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 233} @pt-br
scope note: [NE] Existem basicamente dois grupos de condutas anticompetitivas: as condutas coordenadas, quando há duas ou mais empresas envolvidas; e as condutas unilaterais, quando há apenas uma empresa envolvida na potencial conduta anticompetitiva apurada. — SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.67} @pt-br
contributor: Noély @pt-br
created by: vanessa.ribeiro @pt-br
narrower: Abuso de poder econômico
narrower: Venda casada
narrower: Açambarcamento
type: Termo em análise
definition source: -- @pt-br
editorial note: 1. Após definição do termo preferido — entre conduta e prática —, alterar a definição do termo "Gun jumping". @pt-br
related: Clique Denúncia Antitruste
definition: [DEF1] É qualquer prática adotada por um agente econômico que possa, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o mercado. O poder de mercado por si só não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. Fonte: BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. [Brasília]: CADE, 2016 [DEF2] De acordo com o artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência, uma conduta anticompetitiva (infração à ordem econômica) ocorre quando sua adoção, independente de culpa, tem como objetivo ou possa acarretar os seguintes efeitos, mesmo que não tenha alcançado: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência; aumentar arbitrariamente os lucros do agente econômico; dominar mercado relevante de bens ou serviços; ou quando tal conduta significar que o agente econômico está exercendo seu poder de mercado de forma abusiva. Fonte: Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.24} [DEF3] Chamamos condutas anticompetitivas as práticas abusivas que tenham o potencial de causar danos à livre concorrência, mesmo que tais danos não tenham sido efetivamente alcançados e mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o Mercado. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.5} @pt-br
memberOf: Termos em análise